Saber exatamente quais documentos levar ao cartório pode economizar tempo e evitar idas desnecessárias. No Cartório Lopes, em Caiçara, Paraíba, oferecemos diversos serviços de registro civil e notas, cada um com seus requisitos específicos. Neste guia, organizamos uma lista completa dos documentos necessários para os principais atendimentos, incluindo uma tabela de referência rápida. Consulte também nossos todos os guias práticos para mais orientações.
Antes de ir ao cartório, tenha certeza de que seus documentos estão legíveis e em bom estado. Original e cópia simples são recomendados; o cartório sempre exige a apresentação do original para conferência. Em alguns casos, documentos emitidos por outros estados ou países podem necessitar de tradução juramentada.
Documentos Básicos Sempre Exigidos
Independentemente do serviço, alguns documentos são padrão na maioria dos atos cartorários:
- Documento de identificação oficial com foto (RG, CNH, passaporte ou carteira de trabalho)
- CPF (regularizado e em bom estado de conservação)
- Comprovante de residência recente (conta de água, luz, telefone ou contrato de aluguel)
Para estrangeiros, é necessário apresentar o Registro Nacional Migratório (RNM), passaporte com visto válido ou protocolo de solicitação de residência. Em algumas situações, pode ser solicitada a apresentação de documentos complementares, como certidão de casamento ou declaração de união estável.
Em muitos casos, é necessário apresentar as vias originais. Cópias simples podem ser aceitas para alguns procedimentos, mas é sempre recomendável levar os documentos originais para conferência.
Registro de Nascimento
O registro de nascimento é o primeiro documento civil do cidadão e deve ser feito em até 15 dias (ou até 3 meses com pagamento de multa). Para realizá-lo no Cartório Lopes, são exigidos:
- Declaração de Nascido Vivo (DNV) fornecida pelo hospital ou maternidade
- Documento de identidade dos pais (RG e CPF)
- Certidão de casamento dos pais (se forem casados) ou declaração de união estável com firma reconhecida
- Comprovante de residência dos pais
- Os pais devem comparecer pessoalmente, com seus documentos originais
Para mais detalhes, veja o guia de registro de nascimento completo.
Casamento Civil
O casamento civil exige uma série de documentos para habilitação. O processo inclui a apresentação de documentos, publicação de editais e, após o prazo legal, a realização do casamento. Confira a lista básica:
- Documento de identidade original e CPF de ambos os noivos
- Comprovante de residência de cada um
- Certidão de nascimento (para solteiros) ou certidão de casamento anterior com averbação de divórcio ou óbito
- Duas testemunhas maiores de idade com documentos
- Se houver regime de bens diferente da comunhão parcial, apresentar declaração com firma reconhecida
- Certidão de nascimento dos filhos (se houver) para comprovar filiação, quando necessário
Recomendamos seguir o passo a passo do casamento civil preparado pela nossa equipe.
Certidão de Óbito
O registro de óbito deve ser feito o mais rápido possível – a lei estabelece que o enterro só pode ocorrer após o registro. Documentos necessários:
- Atestado de óbito emitido por médico (Declaração de Óbito)
- Documento de identidade do falecido (RG e CPF)
- Documentos de identidade do declarante (cônjuge, filho ou parente maior)
- Certidão de casamento do falecido, se aplicável
- Comprovante de residência do declarante
O registro é gratuito para pessoas reconhecidamente pobres. Em caso de morte violenta ou acidental, será exigido também o boletim de ocorrência ou autorização da autoridade policial.
Procuração
Para fazer uma procuração pública no Cartório Lopes, você precisa levar:
- Documento de identidade original e CPF do outorgante (quem dá os poderes)
- Dados completos do outorgado (nome, CPF, endereço)
- Se a procuração for para imóveis, é necessário apresentar a certidão de inteiro teor do imóvel ou matrícula
- Comprovante de residência do outorgante
A procuração pode ser específica (para um ato determinado) ou geral (para administração de bens). O instrumento público é lavrado no cartório e tem validade por tempo indeterminado, salvo revogação. Bônus 125% até R$500 + 250 giros grátis Bônus de boas-vindas até R$ 4.500 + 250 giros grátis
Autenticação de Documentos
O serviço de autenticação (cópia autenticada) atesta que a cópia é fiel ao documento original. Exige:
- Documento original a ser autenticado e a cópia correspondente
- Documento de identificação oficial do solicitante (RG, CNH ou passaporte)
O original e a cópia devem ser apresentados simultaneamente. Não é possível autenticar cópia sem o original. Cópias autenticadas podem ser solicitadas no mesmo ato, e o cartório as devolverá com a chancela de autenticidade.
Saiba mais sobre autenticação de documentos no Cartório Lopes.
Segunda Via de Certidões
Para solicitar a segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito, os documentos comuns são:
- Documento de identidade do solicitante
- CPF do solicitante
- Informações sobre o registro: data aproximada, cartório onde foi registrado, nome completo do titular e dos pais
- Comprovante de pagamento da taxa (quando aplicável)
Se o registro foi feito em outro município, é possível fazer a solicitação no Cartório Lopes por meio de requerimento de segunda via, mediante pagamento de taxa. O prazo de entrega varia conforme a localização do cartório de origem. Veja o guia completo de como solicitar segunda via para mais instruções.
Tabela Rápida de Documentos
| Serviço | Documentos Principais | Observações |
|---|---|---|
| Registro de Nascimento | DNV, RG e CPF dos pais, certidão de casamento se casados, comprovante de residência | Prazo de 15 dias; presença dos pais obrigatória |
| Casamento Civil | RG e CPF dos noivos, certidão de nascimento (ou casamento anterior), comprovante de residência, duas testemunhas | Requer habilitação prévia com editais |
| Certidão de Óbito | Declaração de Óbito, RG e CPF do falecido, documento do declarante, certidão de casamento (se houver) | Registro urgente; gratuito para pobres |
| Procuração | RG e CPF do outorgante, dados do outorgado, comprovante de residência | Para imóveis, necessária matrícula do imóvel |
| Autenticação de Cópia | Documento original e cópia, RG do solicitante | Cópia e original devem ser apresentados juntos |
| Segunda Via de Certidão | RG e CPF do solicitante, dados do registro, comprovante de pagamento | Pode ser solicitada mesmo para registros de outros cartórios |
Perguntas Frequentes
Preciso levar cópias dos documentos?
Sim, é recomendável levar cópias simples dos documentos, pois o cartório geralmente fica com as cópias autenticadas. Os originais são exigidos para conferência. Cópias autenticadas podem ser solicitadas no próprio cartório se você já tiver o documento original.
Posso levar documentos digitalizados?
Não. Os documentos devem ser apresentados em papel, originais ou cópias autenticadas. Documentos digitais não são aceitos para a maioria dos atos. Exceções incluem certificados digitais para alguns serviços eletrônicos, mas para os serviços presenciais descritos neste guia, exige-se o documento físico.
E se eu perder todos os documentos?
Em caso de perda, roubo ou extravio, você pode solicitar segunda via de RG e CPF antes de comparecer ao cartório. Para certidões, o próprio cartório pode emitir segunda via mediante solicitação. Se não houver nenhum documento, é possível solicitar a segunda via do RG em qualquer posto de identificação do estado.
Como solicitar segunda via se o registro foi feito em outro cartório?
Você pode comparecer ao Cartório Lopes e solicitar, via requerimento, a segunda via da certidão registrada em outro município ou estado. O cartório encaminha o pedido ao cartório de origem e, após o recebimento, você é avisado para retirar. Esse serviço pode gerar custos adicionais.
O Cartório Lopes atende por agendamento?
Recomendamos verificar os canais de contato para saber o horário de funcionamento e, se necessário, agendar seu atendimento. O atendimento presencial é realizado de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Consulte nossa página de contato para mais informações.
Quais são as taxas cobradas?
As taxas dos serviços cartorários são definidas por tabela pública do Tribunal de Justiça do estado da Paraíba. Os valores variam conforme o serviço e a urgência. No Cartório Lopes, informamos os valores no momento do atendimento. Para certidões de óbito e de nascimento (primeira via), há isenção para pessoas reconhecidamente pobres.
Esperamos que este guia tenha esclarecido suas dúvidas. Em caso de necessidade de mais informações, entre em contato conosco ou visite o cartório pessoalmente. Volte para todos os guias práticos.